Julgamento da Apple e Samsung na Austrália deverá ser mais rápido

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A Apple e a Samsung estão se enfrentando nos tribunais nos Estados Unidos nesta semana, mas em diversos outros países elas disputam patentes. Na Austrália as empresas também estão envolvidas em algo chamado de "hot tubbing", testemunhos num tribunal conjunto.

De acordo com a Reuters, a expressão é oficialmente conhecida por "evidências simultâneas", uma prática que se tornou cada vez mais comum no país em julgamentos complexos e técnicos, como é o caso das fabricantes.

Defensores argumentam que é uma maneira de economizar tempo e recursos e, principalmente, impedir que especialistas exagerem seu caso, já que eles podem ser imediatamente questionados não só pelo juiz e por advogados, mas também por seus semelhantes.

"Acredito que num caso como esse, é uma prática razoavelmente boa", disse o advogado de patentes e associado sênior da Watermark, Mark Summerfield, à agência de notícias.

A prática de "hot tubbing" temporariamente altera o sistema jurídico da Austrália para um sistema mais inquisitorial, que é amplamente adotado na Europa e na Ásia.

"A teoria básica é que se um especialista está numa posição como essa (...) eles serão mais diretos sobre o que realmente acham e estarão mais dispostos a discutir as nuances de certos pontos", disse Summerfield. "A prática também reduz a tendência de advogados serem agressivos em seus questionamentos", finaliza.

Entenda o caso

Desde abril do ano passado, as duas maiores fabricantes de smartphones travam uma guerra judicial em dez países (Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Holanda, Japão, Coreia do Sul e Austrália), trocando acusações de violação de patentes.

Os processos começaram quando a fabricante do iPhone moveu ação contra a rival no tribunal federal norte-americano de San Jose em abril do ano passado. A empresa de Steve Jobs pediu US$ 2,5 bilhões pela suposta cópia de seu smartphone e ainda queria que o Galaxy Nexus e vários modelos do Galaxy Tab fossem proibidos no país.

A Apple entrou com quatro processos de patentes contra a Samsung na área de design e mais dois por quebra de patentes de aparência. A sul-coreana revidou, alegando que a Apple violou cinco de suas patentes relacionadas à tecnologia. (veja aqui algumas das patentes que os dispositivos com Android infringiram). Entre idas e vindas, a disputa rendeu 50 processos.

Para saber mais sobre o julgamento que está acontecendo nos Estados Unidos, acompanhe o Olhar Digital.