Fotos marcadas por amigos no Facebook: é possível mover um processo por causa disso?

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Um rapaz dos Estados Unidos descobriu que familiares não podem ser processados por fotos postadas no Facebook, ou pelo menos não devem ser, de acordo com a decisão de uma juíza de Minnesota.

Segundo o Mashable, Aaron Olson processou o seu tio Randall LaBrie por ter postado uma foto de um Olson criança em frente a uma árvore de natal e uma legenda engraçadinha. Inicialmente, ele pediu para seu tio apagar a imagem da rede social, mas LaBrie apenas tirou a marcação do rapaz e manteve a foto. "Se você não gosta das fotos, fique fora do Facebook", afirmou o tio.

Sem conseguir eliminar a foto da internet, Olson processou o seu tio afirmando que ele estava assediando-o com a imagem.

A juíza Natalie Hudson afirmou que a imagem não pode ser considerada uma forma de assédio a uma pessoa, ainda mais por ter sido postada por um parente. "Para constituir assédio, palavras devem ter efeito adverso à segurança e privacidade de outra pessoa. Comentários que são maldosos e desrespeitosos, juntos com fotos de família, não afetam a segurança nem privacidade."

Para a juíza, o fato da foto ter sido postada por um tio de Olson elimina a possibilidade dela ser considerada assédio ao rapaz.

Atualmente, Aaron Olson e Randall LaBrie não são amigos no Facebook. Será que isso pode ter alguma relação com o caso?