Levantamento realizado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade mostra
que 22% das escolas públicas brasileiras, cerca de 32 mil, ainda não
possuem acesso à internet. O valor corresponde a 4,5 milhões de
estudantes, e a ausência de conexão na sala de aula pode afetar o
desempenho escolar dos alunos.
"Há uma grave violação do
princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje
existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores
e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios,
democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de
qualidade, em especial para escolas com menos recursos”, explica o
diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
O maior número de escolas sem
internet fica nas áreas rurais. No campo, 87% das instituições de ensino
não possuem conexão. Em regiões urbanas, esse índice é de 20%, mas
ainda há mais de 9 mil escolas sem acesso à rede ou com conexão mais
lenta do que deveria.
A lei prevê que as escolas recebam banda
larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor
conexão ofertada na região. Nas regiões urbanas, o governo fechou uma
parceria, chamada Programa Banda Larga nas Escolas, com empresas de
telefonia para fornecer e realizar a manutenção da estrutura.
Já
nas escolas rurais, as operadoras devem oferecer conexão 4G de graça em
instituições que atendam mais de 185 alunos. Em áreas remotas, a saída é
contar com a conexão via satélite.
Descumprimento da lei
A
Anatel informou que já instaurou procedimentos para apurar o
descumprimento da lei em escolas urbanas e rurais. O ministro da
educação, Aloizio Mercadante, afirmou que vai pedir ajuda da agência
para garantir o cumprimento da lei. "Precisamos buscar uma parceria,
talvez uma revisão na legislação, para ampliar a banda larga nas
escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço que as
empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação
precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de
tecnologia da informação", declarou.
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