Corte alemã decide contra YouTube em caso de direitos autorais

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Um tribunal de Hamburgo (Alemanha) determinou nesta sexta-feira (20/04) que o YouTube é responsável pelo conteúdo que os usuários postam no site. Segundo a agência de notícias Reuters, a corte concluiu que a plataforma de compartilhamento de vídeos precisa alertar os usuários sobre a publicação de clipes musicais sem autorização dos donos dos direitos autorais.

A Gema, entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais e vários outros grupos que representam detentores de direitos autorias, entraram em 2010 com processo contra o site de vídeos do Google. O processo refere-se a sete videoclipes publicados sem autorização e pode ser um precedente para que o YouTube e outros sites que publicam conteúdos paguem altos valores em royalties.

No entanto, a empresa alega que seu papel é somente dar as condições técnicas para que os internautas publiquem conteúdos e, portanto, não é responsável por monitorar os vídeos não autorizados.

A corte de Hamburgo deu razão parcial ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.

"Essa decisão é bem-vinda", declarou um representante do Google na Alemanha, acrescentando que a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicação de conteúdo ou usuários.